RL Assessoria Aduaneira

SÃO PAULO – Os empresários brasileiros, representados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), vão entregar nesta semana um documento que propõe respostas duras à barreira imposta pela Argentina contra a importação de alimentos brasileiros. Em um primeiro momento será sugerido ao governo que utilize as cláusulas do tratado que deu origem ao Mercosul, que veta este tipo de impedimento imposto pelo governo argentino. Mas já se fala até em usar o mesmo instrumento para bloquear as importações de alimentos argentinos.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), mostra que as exportações de alimentos do Brasil para a Argentina em 2010, até abril, somaram US$ 182 milhões. Enquanto isso, as importações brasileiras somaram US$ 1,072 bilhões no mesmo período.

“A Argentina só tem a perder com essa barreira. Nossas importações são cinco vezes maiores que as importações. Os próprios empresários argentinos já estão muito preocupados em perder um mercado como o Brasil”, afirma Roberto Segatto, presidente da Abracex.

Segatto chama a atenção para a possibilidade de substituir a Argentina por outros mercados, tanto no que diz respeito a exportação como a importação. “Podemos importar vinho do Chile, por exemplo, e farinha de trigo dos Estados Unidos e Canadá. Já os exportadores podem procurar outros mercados, e também direcionar para o mercado interno, que está com uma demanda muito forte”, afirma.

Problema político

Somente na semana passada, os atacadistas argentinos cancelaram 25% das compras de alimentos e bebidas dos produtores brasileiros, segundo informações vindas de Buenos Aires. Na opinião de Segatto, a questão política é o principal fator que incentiva o governo a levantar as barreiras, e o brasileiro a não tomar iniciativas duras em resposta. “Empresários brasileiros e argentinos são radicalmente contra estas medidas.”

A presidente Cristina Kirchner desmente medidas de restrição à entrada alimentos. De fato, não existe nenhuma medida escrita que restrinja a entrada dos alimentos estrangeiros similares aos da produção local. A ausência de uma medida formal inibe os países prejudicados em suas reclamações contra a Argentina.

As restrições foram transmitidas verbalmente pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, aos importadores e supermercadistas, nos primeiros dias de maio. Na ocasião, Moreno afirmou que ninguém poderia mais comprar de outros países alimentos que são produzidos pela indústria local. Moreno ameaçou com inspeções da Receita Federal nas empresas que desobedecerem a suas “sugestões”.

As mercadorias que haviam sido despachadas antes da ordem de Moreno ainda fazem filas nos portos e nas fronteiras da Argentina com o Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile. Informações vindas das associações empresariais uruguaias dão conta de que os exportadores do país vizinho não recebem pedidos de compras da Argentina há mais de 10 dias.

O presidente José “Pepe” Mujica pediu explicações ao governo de Cristina e vai discutir o assunto pessoalmente com a colega em um encontro marcado para o dia 4. No Chile, a situação é similar. Tanto que a pressão dos empresários chilenos ao presidente Sebastián Piñera levou o governo a tirar dos arquivos o único problema pendente de seu país com a Argentina na Cordilheira. Piñera reclamou uma disputa territorial com a Argentina.

O presidente do México, Felipe Calderón, enviou uma carta ao seu embaixador em Buenos Aires pedindo detalhes sobre as barreiras das quais os empresários mexicanos se queixam ao governo. As restrições contra os alimentos também despertaram a fúria da UE e da China.

Não só alimentos e bebidas sofrem restrições para entrar no mercado argentino. Pneus, disjuntores, aparelhos de ar condicionado, roupas, linhas, pisos, rodas, ventiladores, talheres de aço inoxidável, eletrodomésticos e vários outros fazem parte de uma lista de quase mil itens de origem de outros países que são barrados pelo governo têxteis.

A Argentina desencadeou 97 processos de antidumping contra a China. Mais de 400 produtos chineses estão sujeitos ao licenciamento não automático. Anunciado no final do mês passado, o contra-ataque chinês começou a ser executado na quinta-feira. O país asiático impôs restrições ao óleo de soja argentino e no porto de Rosário, principal complexo exportador de soja do país, os embarques estão cancelados.

http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=7&id_noticia=328442&editoria=

Autor(es): Vanessa Dezem, de São Paulo
Valor Econômico – 25/05/2010

Os preços internacionais do petróleo fecharam em queda ontem, ainda sob a cautela dos investidores com relação à recuperação da Europa. A exceção foi o WTI para julho, que terminou a US$ 70,21, com alta de 17 centavos de dólar, enquanto o contrato de agosto recuou 5 centavos de dólar, para US$ 71,62. Em Londres, o Brent de julho ficou em US$ 71,17, baixa de 51 centavos de dólar, e o vencimento de agosto fechou a US$ 72, queda de 47 centavos de dólar.

Os contratos de gasolina nos Estados Unidos para entrega em junho subiram 1 centavo de dólar e fecharam a US$ 1,97 o galão (3,78 litros). Já os contratos de gás natural, também nos EUA, para junho fecharam a US$ 4,01 por cada mil pés cúbicos, queda de 2 centavos de dólar.

O euro continuou a cair frente ao dólar no pregão de ontem, influenciando as negociações da commodity. No fim de semana, a notícia de que o banco regional espanhol CajaSur sofreu a interferência do governo da Espanha, gerou ainda mais dúvidas sobre a saúde da economia do país e influenciou nas cotações da moeda europeia ontem.

Também mereceu atenção o plano do Reino Unido, anunciado ontem, que visa à eliminação de 6,2 bilhões de libras dos gastos do governo a fim de enxugar o déficit orçamentário. (com Agências Internacionais)

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/5/25/cotacoes-do-petroleo-mantem-ritmo-de-queda

Autor(es): Mariana Branco
Correio Braziliense – 22/05/2010

Embora não tenha havido uma corrida dos consumidores, o comércio varejista registrou, em abril, aumento de 8,6% nas vendas. Para os empresários, a prorrogação da redução do imposto até dezembro favorece as pessoas de baixa renda.
A prorrogação por mais seis meses da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidente em produtos da construção civil deixou os consumidores do Distrito Federal sem pressa de adquirir artigos do setor. Passado pouco mais de um mês do anúncio de que o benefício, previsto para ser encerrado em junho próximo, seria prorrogado até dezembro, o movimento em lojas especializadas permaneceu estável, sem corrida dos consumidores em busca dos últimos itens desonerados dos estoques. Em alguns locais, as vendas chegaram a cair. A informação é dos estabelecimentos e do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção do DF (Sindmac-DF).

Cecin Sarkis, presidente do Sindmac-DF, explica que a entidade, que representa 1,8 mil lojas no DF, só fecha balanços de desempenho mensais, e que, por isso, não tem registro do comportamento das vendas de produtos da construção civil nos 30 dias que se seguiram 15 de abril, data do anúncio da continuidade do benefício pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ele informa, no entanto, que números de abril mostram que o faturamento cresceu 8,6% com relação ao mesmo período de 2009. Para este mês, a expectativa é de crescimento semelhante ao de maio ano passado e de vendas estáveis em relação a abril último. “O setor não sentiu nenhuma turbulência de um mês para o outro. Em algumas lojas chegou a haver recuo com o anúncio da prorrogação, mas o patamar foi retomado gradativamente”, diz.

Sarkis acredita que os consumidores não se apressaram para encomendar os últimos itens desonerados do estoque em maio porque esperavam pela prorrogação. “Existia um certo compromisso do governo de manter a alíquota reduzida ou zerada, a exemplo do que aconteceu com o IPI dos carros(1). A maioria dos clientes sabia disso por meio da mídia e não correu”, declara.

Impulso
De acordo com o presidente do Sindmac-DF, o incentivo fiscal foi fundamental para o segmento varejista dentro da construção civil, e tem cumprido seu papel de impulsionar programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como a política de incentivo a obras públicas e privadas do governo aqueceu a construção civil, a redução do IPI ajudou a conter a inflação(2) sobre os insumos do setor.

“O setor é mais importante do que o automobilístico, que também teve desoneração. Estamos falando da oportunidade de garantir a casa própria. Então, a desoneração teve um papel social fundamental e ficamos felizes com a prorrogação”, afirmou Cecin Sarkis.

O primeiro vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), Júlio César Peres, concorda com Sarkis acerca da importância do benefício fiscal. “No caso do programa Minha Casa, Minha Vida, que é para beneficiar as classes mais baixas, qualquer desoneração dá um alento”, comenta.

Entre os produtos que tiveram alíquota do IPI reduzida ou zerada, estão cimento, ferro, tubos e conexões PVC, tintas, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, pisos e revestimentos e outros artigos de porcelanato.

Movimento fraco
Na loja de porcelanato e cerâmica onde trabalha o vendedor Iderovan Pereira Torres, os últimos dias têm sido de movimento fraco. Segundo Iderovan, o anúncio de que a desoneração sobre os produtos vigoraria por mais seis meses afugentou os clientes. Em relação ao ano passado, no entanto, ele diz que o afluxo de clientes no estabelecimento cresceu de 10% a 12%. “Acredito que é o impacto inicial, com o tempo o pessoal volta a comprar”, diz o vendedor.

Em uma conhecida loja de materiais de construção e utilidades para o lar do Distrito Federal, foi sentido um recuo no fluxo de consumidores logo após a divulgação de que o IPI reduzido seria prorrogado. Entretanto, Wenderson Allex Chaves, gerente de merchandising do estabelecimento, diz que, com promoções e incentivos, o quadro foi revertido e as vendas estão voltando ao patamar normal.

A funcionária pública Maria da Graça de Oliveira, 50 anos, está construindo uma casa, e comemorou a continuidade dos preços mais baratos. “Tenho tido gastos enormes e essa desoneração ajudou bastante. O preço do cimento foi um dos que mais caíram. Podia durar para sempre”, diz ela, contando que pesquisa na ponta do lápis para não estourar o orçamento planejado para a obra.

1 – Recordes
A redução da alíquota do IPI para automóveis, que terminou em março último, durou um ano e três meses. Graças a ela, o segmento registrou números recordes de vendas. A princípio, valeria até março de 2009, mas foi prorrogada duas vezes.

2 – Obras encarecem
O aquecimento do mercado da construção tornou o custo de edificar uma casa 4,98% maior nos últimos 12 meses no Distrito Federal. Essa foi a variação registrada entre abril deste ano e igual período de 2009 para o Custo Unitário Básico (CUB), índice medido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) e que no mês passado ficou em R$ 768,99. Para determinar mensalmente o CUB, são levados em conta os preços de, em média, 30 insumos do setor, incluída a mão de obra. Com relação a março último, o preço de construir subiu 1,10%.

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/5/22/menor-ipi-consumo-estavel

Bahrein, Arábia Saudita e Iêmen
No topo do ranking de importadores

Bahrein, Arábia Saudita e Iêmen foram o segundo destino das exportações dos estados brasileiros do Amapá, Sergipe e Distrito Federal, respectivamente, de janeiro a abril. A soma das vendas dos três estados para os países árabes totalizaram US$ 29,25 milhões no período, o que representou um aumento de 132% em comparação ao mesmo quadrimestre do ano passado, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior.

O estado do Amapá exportou US$ 22,8 milhões em minério de ferro para o Bahrein contra US$ 9,6 milhões de janeiro a abril de 2009. O país árabe ficou atrás apenas da China, que importou do estado US$ 34,37 milhões em minérios e madeira.

A Arábia Saudita, que foi o segundo destino das exportações do Distrito Federal, importou US$ 4,55 milhões em carne de frango contra US$ 460,4 mil no mesmo quadrimestre do ano passado. O principal destino das exportações do estado brasileiro foi a Venezuela, com US$ 15,3 milhões em compras de carne de frango.

No caso de Sergipe, que exportou US$ 1,8 milhão em açúcar para o Iêmen, as vendas caíram em 28% sobre os quatro primeiros meses de 2009. Segundo o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, um dos motivos dessa queda foi o aumento do preço do açúcar. O principal destino das exportações de Sergipe foram os Países Baixos (Holanda), com US$ 6,2 milhões em vendas de sucos de laranja, abacaxi, entre outras frutas.

De acordo com Alaby, é comum que os países árabes fiquem entre os principais destinos de exportação de alguns estados brasileiros. “Principalmente nos estados com filiais de grandes empresas”, afirmou. Segundo ele, ainda é possível que alguns países árabes ocupem o primeiro lugar no ranking de destinos das exportações de alguns estados, “tudo vai depender do desempenho dessas empresas”, acrescentou.

De janeiro a abril, as exportações brasileiras aos países árabes renderam US$ 2,9 bilhões, o que representou um crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os principais produtos responsáveis pelo aumento das exportações foram carne de frango e bovina (+24,4%), açúcares (+35,8%) e minérios (+24,6), que juntos representaram 70% do total das vendas para os árabes no período.

http://aduaneiras.com.br/noticias/noticias/default.asp?noticia_id=116796&m=1&n=3

BRASÍLIA - A cada ano, o mel brasileiro vem ganhando espaço no mercado internacional. Entre os meses de janeiro a setembro deste ano, já foram exportados 21,16 mil toneladas de mel, o que corresponde a uma receita de US$ 52,7 milhões.

“O valor das exportações de mel alcançado nos dez primeiros meses de 2009 já superou o valor total exportado em 2008, com US$ 43,57 milhões, que corresponderam a 18,27 toneladas e bateu o recorde do ano de 2003, quando a receita chegou a US$ 45,57 milhões”, comemora Reginaldo Resende, da Unidade de Agronegócios do Sebrae Nacional e coordenador da Rede Apicultura Integrada Sustentável (Rede Apis).

De setembro a outubro, o valor do quilo do mel aumentou de US$ 2,54 para US$ 2,57. Os dados são de levantamento realizado pelo Sebrae e a Rede Apis junto à Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). “Ao comparar 2009 com 2003, de fato, houve grande avanço. Fizemos um trabalho intenso para voltarmos ao mercado europeu. Hoje, todos os outros países são favoráveis ao produto brasileiro”, afirma a presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Joelma Lambertucci.

Ela destaca como aspectos favoráveis ao mel nacional, o fato do Brasil ser bem visto internacionalmente e pela grande procura do produto no mercado externo. Ela demonstra preocupação quando o assunto é concorrência. “Países como Índia, China, México e Argentina, ao longo prazo, poderão produzir um bom mel e com preços inferiores aos do Brasil”, afirma. Outros dois fatores que têm preocupado os produtores, segundo Joelma, “são as quebras de safra, devido às alterações climáticas, e a baixa do dólar. Este ano, cerca de 80% da safra foi perdida devido às mudanças do clima. Os produtores também não contavam com a queda do dólar”, destaca.

Na comparação com o último mês de agosto o aumento nas vendas ao exterior ficou em 34,2% em valor (US$ 5,03 milhões) e 32,4% em quantidade (1.955.148 quilos). Em setembro, São Paulo permanece liderando as exportações de mel, com o valor de US$ 1,27 milhão. Em seguida, vem Ceará (US$ 1 milhão), Santa Catarina (US$ 921 mil), Rio Grande do Sul (US$ 768.35 mil), Rio Grande do Norte (US$ 528.18 mil), Paraná (US$ 342.22 mil), Piauí (US$ 135.89 mil), Minas Gerais (US$ 42.72 mil) e Mato Grosso do Sul (US$ 846).

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